Dicas para contratação de transporte escolar
Além do material, uma das principais preocupações dos pais e responsáveis antes da volta às aulas é a contratação de transporte escolar, principalmente para crianças pequenas. Por ser um serviço que envolve segurança, todo detalhe é importante. Abaixo algumas dicas do Procon-SP sobre o tema:–
Antes da contratação, busque recomendações sobre o motorista com outras pessoas que já tenham utilizado o serviço;– observe como o motorista recepciona as crianças na porta da escola;–
Contrato– No contrato de prestação de serviço, é preciso constar por escrito tudo o que for combinado entre as partes: identificação e o telefone do prestador, as condições gerais, como o período de vigência, horário e endereço de saída e chegada; valor da mensalidade, data e forma de pagamento; índice e forma de reajuste e as condições para rescisão antecipada;– em caso de falta do aluno, o desconto proporcional no preço pode ser acordado entre as partes. Entretanto, se houver algum problema com o veículo ou com o próprio condutor, o serviço deverá ser prestado por outra condução/motorista, com as mesmas normas de segurança.– o transporte escolar pode ser feito por autônomos, empresas ou escolas (no sistema de autogestão). Caso a escola possua transporte próprio ou mantenha convênio com algum motorista ou empresa, este deve ser optativo, desde que devidamente credenciado no estabelecimento.
Legislação
O veículo e o motorista que prestam serviço de transporte escolar devem ser credenciados na Prefeitura. O credenciamento deve observar uma série de requisitos que visam garantir a segurança das crianças. Na cidade de Limeira o veículo legalizado tem um adesivo que é colocado no para-brisa com a cor específica de cada semestre. Além do credenciamento, os motoristas, devem apresentar o certificado do curso de treinamento para o transporte escolar.
Fonte: Procon-SPSobre estes anúncios
