Área azul, cobre seus direitos

Área azul, cobre seus direitos.

Você sabia que quando você retira o tíquete no paquímetro você retira um comprovante pra você? Na hora que você aperta o verde sai o tíquete na mesma hora você aperta de novo, fica um no carro e outro com você.
Uma vez que se cobra Zona Azul, caso seu carro for roubado,você tem o direito a uma indenização, por isso é importante que você retire o seu comprovante. E isso ninguém fala né?
Essa discussão vem tomando conta dos Fóruns e Tribunais diz respeito ao cabimento do Direito indenização do usuário que tiver seu veículo furtado, ou sofrer algum dano enquanto o automóvel esteve estacionado em local de cobertura da área azul.
Mas infelizmente isso não funciona em Limeira, por falta de informação ou conhecimento da população, então vamos cobrar do poder público.

Associação do Transporte Escolar se reúnem com prefeito na data de hoje

Associação do Transporte Escolar se reúnem com prefeito na data de hoje

CONVOCAÇÃO
                    DE      
            EMERGÊNCIA
O Fórum do Transporte Escolar e o Grupo dos 9,  Convocam a todos os Condutores de Veículos de Escolares para comparecer no dia 11/07/2016 as 15 : 00 hs no Teatro Nair Belo, na Hípica Municipal, para reunião com o Prefeito para Finalização da LEI DE LIMITAÇÃO da DECA, que será votada na noite de segunda feira, do mesmo dia.
SOMENTE COM A PRESENÇA DE TODOS SERÁ POSSÍVEL O FECHAMENTO DA DECA.


   O intuito da reunião é reverter a situação criada por alguns vereadores que arquivaram o projeto dos transportadores e pedir uma solução para que o transporte escolar na cidade de Limeira não fique a mercê dos clandestinos.
"Toda a região tem regras, leis e são respeitadas, somente nossa cidade continua abandonada pelo poder público, o que queremos é trabalhar e pagar nossos impostos corretamente, mas que seja toda a categoria e não somente 30% dos condutores como vem acontecendo. Quando acontece fiscalização, somente os transportadores legalizados são fiscalizados". Conta um dos membros da associação.

Associação do Transporte Escolar se reúnem com prefeito na data de hoje

Associação do Transporte Escolar se reúnem com prefeito na data de hoje

CONVOCAÇÃO
                    DE        
            EMERGÊNCIA
O Fórum do Transporte Escolar e o Grupo dos 9,  Convocam a todos os Condutores de Veículos de Escolares para comparecer no dia 11/07/2016 as 15 : 00 hs no Teatro Nair Belo, na Hípica Municipal, para reunião com o Prefeito para Finalização da LEI DE LIMITAÇÃO da DECA, que será votada na noite de segunda feira, do mesmo dia.
SOMENTE COM A PRESENÇA DE TODOS SERÁ POSSÍVEL O FECHAMENTO DA DECA.


   O intuito da reunião é reverter a situação criada por alguns vereadores que arquivaram o projeto dos transportadores e pedir uma solução para que o transporte escolar na cidade de Limeira não fique a mercê dos clandestinos.
"Toda a região tem regras, leis e são respeitadas, somente nossa cidade continua abandonada pelo poder público, o que queremos é trabalhar e pagar nossos impostos corretamente, mas que seja toda a categoria e não somente 30% dos condutores como vem acontecendo. Quando acontece fiscalização, somente os transportadores legalizados são fiscalizados". Conta um dos membros da associação.

PROTESTE ENVIARÁ HOJE (7) OFÍCIO AO CONGRESSO PEDINDO REJEIÇÃO DE PROPOSTAS QUE BUSCAM FIM DE EXIGÊNCIA DA CADEIRINHA NO TRANSPORTE ESCOLAR

Preocupada em garantir a segurança das crianças no transporte escolar, a PROTESTE Associação de Consumidores enviará ofício ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (7), pedindo a rejeição de propostas que querem acabar com a exigência de cadeirinhas nesse tipo de veículo.

Prevista para vigorar em fevereiro do próximo ano, a fiscalização das cadeirinhas em transporte escolar de crianças de até sete anos pode não sair do papel.

Há cinco propostas de projetos de decretos legislativos em andamento na Câmara Federal e uma no Senado: projeto decreto legislativo nº 374/2015, de autoria de Marta Suplicy, para derrubar a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Houve inclusive audiências públicas em que só foram chamados a opinar a associação que representa os proprietários de vans escolares.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por meio das resoluções Contran nº 533/2015 e 541/2015, incluiu na resolução nº 277/2008 a obrigatoriedade do uso de cadeirinhas em vans escolares a partir de fevereiro de 2016, mas adiou a fiscalização para o próximo ano, quando começarão a ser aplicadas multas aos veículos sem os equipamentos.

“Preservar vidas é fundamental. Não podemos acabar com tal exigência que demorou a ser adotada, porque está em jogo a segurança das crianças”, destaca Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE.

A PROTESTE e a ONG Criança Segura reiteraram ao Contran, em fevereiro último, pedido de criação de comissão composta por especialistas em segurança veicular, para apresentar soluções técnicas que viabilizem de forma segura a instalação dos dispositivos no transporte escolar para cintos de segurança de dois e três pontos.

Essas são questões importantes antes de iniciar a fiscalização do uso obrigatório de cadeirinhas e assentos de elevação nos veículos de transporte escolar.

Para maior segurança dos estudantes transportados, as entidades defendem o uso do cinto de três pontos, e avaliam como retrocesso a permissão do uso de dois pontos.

Apesar de não haver dados oficiais do Ministério da Saúde ou órgãos de trânsito sobre o número de mortes provocadas por acidentes envolvendo veículos de transporte escolar, a PROTESTE e a Criança Segura entendem que é necessário unir esforços para preservar a vida dos estudantes, por meio dos dispositivos de segurança.

Fonte: Proteste

Projetos de táxi e transporte escolar são arquivados na cidade de Limeira

Projetos de táxi e transporte escolar são arquivados na cidade de Limeira

Isso mesmo, ARQUIVADOS!

O que se pode dizer de uma notícia dessa? 

Disputa política? 

Pois o projeto traria benefícios às categorias e a população e consequentemente melhoraria a popularidade do senhor prefeito? 

Mas a principal pergunta é:

Porque arquivar um projeto que beneficiaria as categorias sem que houvesse uma pequena mudança no que estava fora dos âmbitos da lei? 

No caso do Transporte Escolar, um projeto inteiro foi arquivado por causa de uma pequena cláusula que dizia limitar aberturas de DECAS, criando uma proporção de vans ao número da população, o que já existe em cidades vizinhas. 

O fato é que mais uma vez, a chance de progresso em uma cidade que pensa pequeno, fica em segundo plano. E quem perde com isso? 

A categoria, e consequentemente a população, que permanecerá correndo risco com o transporte clandestino e desordeiro da nossa cidade. 

DETRAN É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 5 MIL POR DANOS MORAIS A MOTORISTA ESCOLAR

Um motorista escolar que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o veículo apreendidos, de maneira irregular, pela polícia, no momento em que transportava diversos estudantes para a escola, será indenizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil reais por danos morais.

Segundo os autos, o profissional de transporte escolar se encontrava na Rodovia Carlos Lindenberg, q
quando foi abordado pela Polícia Estadual de Trânsito, que apreendeu sua CNH e seu veículo sob a acusação de que ele estaria com a habilitação suspensa por impedimentos ocorridos em 07 de setembro de 2011.
O motorista teria então apresentado ao agente do Detran documentos expedidos pelo próprio órgão, comprovando a regularidade do veículo e da CNH, e consequentemente, o cumprimento da penalidade relativa a infração de 2011. O motorista argumentou ainda que o veículo se encontrava lotado de estudantes, que precisavam chegar à escola a tempo para as aulas.
Ainda assim, os agentes mantiveram a apreensão, considerando apenas o que constava no sistema do Detran, fazendo com que o motorista experimentasse um grande constrangimento perante seus clientes, que passaram a enxergá-lo como um infrator.
A situação teria se agravado com a abordagem de outros motoristas escolares concorrentes, que teriam se aproveitado da fragilidade da situação para tentar cooptar alguns dos alunos.
Em paralelo à situação, o motorista ainda teve que conseguir outro transporte para seus clientes, que tiveram que sair e ingressar em outro veículo já ocupado, onde seguiram com desconforto dada a quantidade de passageiros, sendo que alguns alunos chegaram atrasados e perderam aulas.
Por esses motivos veio a requerer a nulidade do auto de infração, e a condenação do órgão ao pagamento de indenização por danos morais de no mínimo R$ 10 mil.
Em resposta, o departamento argumenta que a penalidade que se pretende anular já havia sido cancelada em 2015, quando o órgão verificou que o motorista já havia cumprido integralmente a pena relativa ao ano de 2011, não restando então, problema algum a ser sanado.
Quanto aos danos morais, o Detran argumentou que os fatos narrados tratam de mero aborrecimento cotidiano, não justificando qualquer indenização por dano moral.
Para o Juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual, de Registros Públicos e do Meio Ambiente de Cariacica-ES, não restaram dúvidas sobre o equívoco cometido pelo órgão, que assume o erro ao afirmar que em 2015 detectou o equívoco e cancelou a suspensão da CNH.
Duas testemunhas também confirmaram os fatos narrados pelo motorista, acrescentando ainda que perceberam uma redução na quantidade de clientes no turno em que aconteceu o incidente.
O magistrado concluiu então que “o requerente foi submetido a uma situação vexatória, que lhe causou prejuízos de ordem moral, inclusive, com consequência na órbita profissional, tendo em vista as ponderações feitas”, justificando assim, a indenização por danos morais.
Em resumo, um prejuízo enorme para o motorista escolar, cuja reparação material deveria ser muito maior que o valor da condenação por danos morais, tendo em vista os clientes que perdeu em função do ato irregular do órgão fiscalizador, para o qual o valor da condenação é valor de cafezinho.
O processo em questão é o de número 0018291-96.2012.8.08.0012.
Por Antonio FélixCom informações de Ambito Jurídico

Projeto que prometia melhorias no transporte escolar em Limeira é barrado por vereadores

Projeto que prometia melhorias no transporte escolar em Limeira é barrado por vereadores

Projeto que prometia melhorias no transporte escolar em Limeira é barrado por vereadores
Segundo a secretária Andréa Júlia Soares, em Limeira não existe lei municipal sobre o assunto e a atividade de transporte escolar atualmente está baseada em portarias do Detran, resoluções do Contran e decreto municipal. “Já a proposta de lei condensa todos os requisitos das demais leis estaduais e federais e estabelece regras mais claras com relação à atividade”.

Fonte: Gazeta de Limeira 04/07/2016

Então fica uma pergunta no ar:

Se a proposta preenche todos requisitos, porque foi barrado pelos Vereadores?

Segundo o assessor do vereador Zé da Mix, quem arquivou o processo foi o prefeito Paulo Hadich, porque ele não quis fazer uma pequena mudança em uma das pautas, que diz que deve haver um número "x" de vans escolares por número de habitantes.

O vereador Ju Negão, não foi encontrado para se pronunciar.

O fato é que nas cidades vizinhas, esse projeto já existe e não há nenhum problema nisso, mas parece que em Limeira, interesses políticos e financeiros não deixam a cidade desenvolver. E quem sofre com isso são os contribuintes.

Para se ter uma ideia, uma cidade como Limeira com 300 mil habitantes, existe apenas uma empresa de transporte urbano (LIMEIRENSE), isso comprova que empresários do setor, manipula a política em Limeira, e curiosamente isso pode a vir ocorrer no Transporte Escolar também, montando-se empresa do ramo, o que tornará um cartel, deixando o preço do transporte escolar muito alto. Por isso é muito importante a população apoiar a categoria, para não ser prejudicada também.

A diretoria da ATEL, prometeu juntar forças, para convencer o prefeito e vereadores, a reverter a situação, pois o que a classe quer, é apenas trabalhar regularmente, trazendo assim, segurança para seus usuários.

Vídeo explicativo sobre cobrança do transporte escolar durante as férias. É legal ou não?

Cobrança do transporte escolar durante as férias é legal?

Cobrança do transporte escolar durante as férias é legal?

Desde que informada antecipada e claramente ao consumidor, não há ilegalidade na cobrança. O mesmo vale para mensalidades diferenciadas cobradas pelas instituições de ensino durante o recesso de julho

Julho é o mês de férias escolares. Quando o recesso não dura o mês inteiro, pelo menos duas semanas de descanso as crianças possuem. Nesse período em que os filhos não vão à escola, porém, é quando surge uma das dúvidas mais frequentes dos pais: por que o transporte escolar precisa continuar sendo pago, mesmo se meu filho não está indo à escola? Se a cobrança é feita, ela não deveria ser, ao menos, proporcional ao período que efetivamente há aulas e, por isso, é quando o serviço é utilizado?

 

A advogada do Idec, Mariana Ferraz, explica que o serviço de transporte escolar pode, sim, cobrar mensalidade nos meses de férias desde que essa fato seja informado previamente ao consumidor.

 

“Se os pais assinam um contrato com a empresa pela prestação do serviço, isso deve vir informado em cláusula expressa. Caso não haja contrato, essa informação deve ser prestada de outra forma, garantindo que o consumidor tome conhecimento desse fato previamente”, explica Mariana.

 

A advogada acrescenta que, caso o consumidor venha a ser surpreendido com uma cobrança com a qual não contava, essa pode ser contestada devido à infração ao direito à informação do consumidor.

 

“O mesmo ocorre no caso de cobrança de mensalidades diferenciadas no período de férias aos pais que se utilizam do estabelecimento escolar. Desde que haja informação prévia oferecida de forma clara e ostensiva, não há ilegalidade no fato”, acrescenta.

 

Mais dicas

Se você está pensando em contratar um serviço de transporte escolar para a volta às aulas, fique atento a essas dicas do Idec:

 

Verifique se o motorista possui a habilitação na categoria tipo D, curso de transportador escolar concedido pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e licença para trabalhar. O motorista do veículo escolar deve possuir mais de 21 anos, não ter cometido nenhuma infração gravíssima no trânsito ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses.

 

Para saber mais informações sobre o condutor, pode-se solicitar ao motorista o número de sua licença e checar no Departamento de Transportes Públicos de sua cidade (órgão geralmente ligado à Secretaria de Transportes da prefeitura), se ele está autorizado a circular.

 

Quanto ao veículo: deve estar em boas condições de uso e higiene, possuir placa vermelha, autorização do Denatran fixada no lado interno e em local visível, registro com número de passageiros, extintor de incêndio com capacidade mínima de quatro quilos, limitadores de abertura de vidros, entre outros itens. Para maior segurança de seu filho, procure pedir referência a outros pais sobre o condutor do veículo.

GRUPO NO WHATSAPP É CRIADO PARA EVITAR ASSALTO A VANS ESCOLARES

Mais uma vez, os mineiros de Belo Horizonte passam na frente e demonstram preocupação com a categoria, atitude que demonstra que a união os tornam mais fortes.

Nos moldes da rede protegida de vizinhos, os participantes poderão avisar sobre a presença de suspeitos e alertar sobre a ocorrência de crimes.

Cinco dias após o último assalto a uma van escolar, começou a funcionar nesta terça-feira (28) um grupo no WhatsApp que reúne Polícia Militar (PM), motoristas e Sindicato dos Transportadores de Escolares de Belo Horizonte e da Região Metropolitana (Sintesc-MG).

A estruturação do grupo aconteceu ontem em uma reunião entre o comandante do 16° Batalhão de Polícia Militar, Marcelo Pinheiro, motoristas, e o Sintesc-MG na sede do batalhão, no bairro Santa Tereza, na região Leste.

Nos moldes da rede protegida de vizinhos, os participantes poderão avisar sobre a presença de suspeitos, alertar sobre a ocorrência de crimes, entre outros.

De acordo com o comandante, 50 motoristas compareceram à reunião, entretanto, outros poderão aderir à iniciativa.

Por enquanto, o grupo reúne moradores das regionais Leste e Nordeste. Entretanto, o presidente do sindicato, Carlos Eduardo Campos, se for necessário a instituição vai procurar outros batalhões para realizar iniciativas semelhantes.

Segundo Campos, entre as instruções repassadas pela PM estão: a observação das características dos indivíduos, a não reação em caso de roubos e não parar em locais ermos.

Além disso, há a recomendação para que os alunos não usem aparelhos caros. “Esses aparelhos mais caros são os alvos”, afirmou Pinheiro.

O comandante informou que a polícia trabalha para identificar dois suspeitos que teriam cometido três dos cinco assaltos a vans registrados na última semana.

A polícia confrontou as imagens de câmeras com as características dos suspeitos repassadas pelas vítimas. Essas características já foram espalhadas para os militares e, agora, o trabalho é de identificação da dupla.

Em BH o que vemos é um trabalho atuante do sindicato da categoria. Em SP, quando há alguma atuação é por parte das Associações, que se empenham em agendar reuniões com órgãos de segurança, organizar grupos de whatsapp, divulgar roubos nas mídias sociais buscando localizar veículos roubados.

São as Associações também que têm organizado carreatas e manifestações, foi assim e está sendo assim contra a cadeirinha, padronização, credenciamento da prefeitura, reajuste do TEG, facilitação de planos de saúde, busca de aplicativos para o transporte escolar etc etc.

Em SP, o sindicato sequer demonstra alguma reação aos constantes roubos de vans escolares, talvez até em maior proporção do que ocorre em BH. Aqui, é mais fácil criticar o trabalho das Associações, do que mostrar trabalho efetivo e voltado à categoria.

Aqui, os condutores escolares querem e aceitam representantes sim, mas não apenas no papel, querem representantes que se empenhem na melhoria da categoria como um todo e não na melhoria do próprio bolso, ou de um grupo específico.

Nós, condutores escolares visamos, com a demonstração do certo e o errado, que boas práticas sejam copiadas, e que o transporte escolar cresça cada dia mais em representatividade e equidade, na melhoria para todos da categoria.

Parabéns ao SINTESC, sindicato dos escolares de BH, que tem dado bons exemplos aos representantes dos demais Estados e cidades, de como deve ser feito o trabalho de representação da categoria do transporte escolar

Grupo de Whatsapp é criado para diminuir a inadimplência no transporte escolar em MG

Grupo de Whatsapp é criado para diminuir a inadimplência no transporte escolar em MG.

A idéia veio depois de vários clientes não cumprirem com o contrato. 
Funciona assim:
Primeiro é certificado que todos do grupo são realmente condutores escolares, comprovado por sindicatos e ou associações do ramo. Após isso, todos os pais inadimplentes são colocados no grupo com nome, número de telefone e até mesmo fotos salvas dos perfis deles no Whatsapp. 

Através desse comunicado eles ficam cientes para não fazer um novo contrato, com mais nenhum condutor. 

Sendo importante saber que o nome dos pais, só é colocado no grupo depois de vários comunicados e pedidos de pagamento, e de maneira nenhuma são expostos para mais ninguém, além dos condutores. 
"Houve um caso de uma mãe divulgar no Facebook sua indignação por não conseguir contratar uma van para seu filho e foi hostilizada nos comentários" conta João Cláudio, condutor escolar de Belo Horizonte. Ele conta que foi ela que tornou público sua inadimplência, pois a intenção do grupo é nos defender de maus pagadores e não denegrir a imagem das pessoas.